Nota de Ética

O presente projeto científico é desenvolvido de acordo com os princípios éticos que orientam a investigação científica nacional e internacional, respeitando os valores da integridade, responsabilidade, transparência e respeito pelos direitos humanos. Todas as atividades de investigação cumprem as normas éticas aplicáveis, nomeadamente no que respeita à proteção da dignidade, autonomia, privacidade e confidencialidade dos participantes. Sempre que envolva a recolha de dados junto de pessoas, o projeto assegura o consentimento informado, livre e esclarecido, garantindo que a participação é voluntária e que os participantes podem desistir a qualquer momento, sem qualquer prejuízo. Os dados recolhidos são tratados de forma confidencial e anonimizados, sendo utilizados exclusivamente para fins científicos, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação em vigor. O projeto observa, ainda, os princípios da ética na investigação, nomeadamente a honestidade científica, o rigor metodológico, a responsabilidade social da ciência e o uso responsável de tecnologias e ferramentas digitais, incluindo sistemas de inteligência artificial, sempre que aplicável. Quando exigido, os procedimentos de investigação são submetidos a apreciação e parecer favorável de uma Comissão de Ética competente. Este compromisso ético constitui um eixo central do projeto, assegurando a qualidade científica da investigação e a sua relevância social, educativa e académica.